Secretaria Mun de Planej Desenv Econômico
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do consórcio entre os entes consorciados nos termos do ART. 8º da lei n.º 11.107/05, e, com base na resolução orçamentária aprovada pela assembleia geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede administrativa do consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do consórcio, para fins de execução dos objetivos descritos no contrato de consórcio público firmado.
Em andamento
Valor estimado
R$ 175.375,45
Valor homologado
Aguardando
- Publicação
- 25/09/2026 às 10:52
- Órgão
- Municipio de Sao Mateus CNPJ 27.167.477/0001-12
- Unidade compradora
- Secretaria Mun de Planej Desenv Econômico
- Processo
- 018265/2026
- Amparo legal
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- Instrumento
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Informação complementar
- Considerando a minuta de contrato de rateio para o exercício de 2026 exarado pelo consórcio público prodnorte a fim de celebração contratual. Considerando a lei municipal n° 834/2009 que autoriza a inserção do município de são mateus na associação dos m
- Código PNCP
- 27167477000112-1-000542/2026
Itens 1
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1 Rateio pela participação em consórcio público - prodnorte 1 serviço · R$ 175.375,45 1 serviço R$ 175.375,45
Rateio pela participação em consórcio público - prodnorte
- Quantidade
- 1 serviço
- Unitário estimado
- R$ 175.375,45
- Total estimado
- R$ 175.375,45
Documentos 1
Histórico 2
- 25/09/2026 às 10:52 Inclusão de contratação
- 25/09/2026 às 10:52 Inclusão de documento de contratação , Ato que autoriza a Contratação Direta