Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos tecnicos especializados de medicao, avaliacao e elaboracao de Laudo Tecnico de Ruido Ambiental e Ocupacional, visando atender a determinacao expedida pelo Ministerio Publico no ambito do Processo Administrativo nO 7769/2025, instaurado para apuracao de possiveis impactos decorrentes da emissao de ruidos e seus reflexos sobre a saude publica, o sossego da comunidade e as condicoes de seguranca e saude dos trabalhadores, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Publicação

21/09/2026 às 09:34

Abertura das propostas

22/09/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

30/09/2026 às 07:59

Órgão

Municipio de Sao Gabriel da Palha CNPJ 27.174.143/0001-76

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

Processo

004038/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Instrumento

Aviso de Contratação Direta

Código PNCP

27174143000176-1-000118/2026 Copiar

1. 1 Contratacao de empresa para Elaboracao de 01 (um) Relatorio Tecnico de avaliacoes pontuais de nivel de pressao sonora conforme parametros estabelecidos na NBR 10151:2019 (Acustica-Medicao e avaliacao de niveis de pressao sonora em areas habitacionais - Aplicacao de uso Geral), NBR 10152, CONOMA 01 e 02 e legislacoes municipais. 1 serviço · R$ 5.200,00 1 serviço R$ 5.200,00

   Contratacao de empresa para Elaboracao de 01 (um) Relatorio Tecnico de avaliacoes pontuais de nivel de pressao sonora conforme parametros estabelecidos na NBR 10151:2019 (Acustica-Medicao e avaliacao de niveis de pressao sonora em areas habitacionais - Aplicacao de uso Geral), NBR 10152, CONOMA 01 e 02 e legislacoes municipais.

   Quantidade

   1 serviço

   Unitário estimado

   R$ 5.200,00

   Total estimado

   R$ 5.200,00

Documentos 3

• Edital De 034 -laudo t cnico de ruido ambiental - ambiental 21/09/2026
• Outros Documentos Ata Parcial 221901 300926 30/09/2026
• Outros Documentos Ata Final 221901 300926 30/09/2026