Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação psicológica individual, com aplicação de instrumentos técnicos reconhecidos e validados pelo Conselho Federal de Psicologia, incluindo entrevistas e testes psicológicos, quando necessários, e emissão de laudos psicológicos conclusivos, destinados aos agentes da Guarda Civil Municipal de Linhares/ES, deste Município.

Publicação

14/09/2026 às 13:54

Abertura das propostas

14/09/2026 às 16:00

Encerramento das propostas

29/09/2026 às 08:00

Órgão

Municipio de Linhares CNPJ 27.167.410/0001-88

Unidade compradora

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Processo

08551/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Modo de disputa

Aberto

Registro de preços

Sim

Instrumento

Edital

Código PNCP

27167410000188-1-000643/2026 Copiar

1. 1 Avaliacao psicologica individual para manuseio e porte de arma de fogo Avaliacao psicologica individual, mediante aplicacao de instrumentos tecnicos reconhecidos e validados pela Policia Federal, compativeis com a finalidade de avaliacao para porte de arma de fogo;Elaboracao e emissao de 02 (dois) laudos por servidor avaliado, sendo:* Laudo Psicologico Sintetico, elaborado conforme modelo e requisitos definidos pelo Departamento de Policia Federal, contendo conclusao objetiva quanto a aptidao ou inaptidao para o porte e uso de arma de fogo;* Laudo Psicologico Analitico, contendo a descricao tecnica do desempenho do avaliado, com base em criterios cientificos e no perfil profissiografico exigido para a funcao;Os laudos deverao:- Ser emitidos em 02 (duas) vias fisicas ou digitais;- Conter identificacao completa do profissional responsavel (nome, registro no CRP e assinatura);- Conter identificacao da pessoa juridica contratada;- Informar o prazo de validade da avaliacao;- Atender integralmente as normas da Policia Federal e do Conselho Federal de Psicologia.As avaliacoes deverao ser realizadas de forma individualizada, por profissional devidamente habilitado e credenciado, em ambiente adequado, garantindo sigilo, etica profissional e fidedignidade dos resultados.O profissional contratado deve possuir habilitacao tecnica e credenciamento junto a Policia Federal para realizacao de avaliacoes psicologicas para porte de arma de fogo.A execucao dos servicos devera observar rigorosamente a legislacao vigente, normas tecnicas e principios eticos da psicologia, garantindo a confiabilidade dos resultados e a seguranca juridica dos laudos emitidos. 200 unidade · R$ 74.710,00 200 unidade R$ 74.710,00

   Avaliacao psicologica individual para manuseio e porte de arma de fogo Avaliacao psicologica individual, mediante aplicacao de instrumentos tecnicos reconhecidos e validados pela Policia Federal, compativeis com a finalidade de avaliacao para porte de arma de fogo;Elaboracao e emissao de 02 (dois) laudos por servidor avaliado, sendo:* Laudo Psicologico Sintetico, elaborado conforme modelo e requisitos definidos pelo Departamento de Policia Federal, contendo conclusao objetiva quanto a aptidao ou inaptidao para o porte e uso de arma de fogo;* Laudo Psicologico Analitico, contendo a descricao tecnica do desempenho do avaliado, com base em criterios cientificos e no perfil profissiografico exigido para a funcao;Os laudos deverao:- Ser emitidos em 02 (duas) vias fisicas ou digitais;- Conter identificacao completa do profissional responsavel (nome, registro no CRP e assinatura);- Conter identificacao da pessoa juridica contratada;- Informar o prazo de validade da avaliacao;- Atender integralmente as normas da Policia Federal e do Conselho Federal de Psicologia.As avaliacoes deverao ser realizadas de forma individualizada, por profissional devidamente habilitado e credenciado, em ambiente adequado, garantindo sigilo, etica profissional e fidedignidade dos resultados.O profissional contratado deve possuir habilitacao tecnica e credenciamento junto a Policia Federal para realizacao de avaliacoes psicologicas para porte de arma de fogo.A execucao dos servicos devera observar rigorosamente a legislacao vigente, normas tecnicas e principios eticos da psicologia, garantindo a confiabilidade dos resultados e a seguranca juridica dos laudos emitidos.

   Quantidade

   200 unidade

   Unitário estimado

   R$ 373,55

   Total estimado

   R$ 74.710,00

Documentos 6

• Edital Edital pe n 027-2026 - contratacao de avaliacao psicologica 14/09/2026
• Outros Documentos 14.09.26 - diario 14/09/2026
• Outros Documentos 14.09.26 - jornal 14/09/2026
• Termo de Referência 1 - termo de referencia 14/09/2026
• Outros Documentos 4 - or amentos novos 14/09/2026
• Outros Documentos Pedido e respota de esclarecimento por e-mail 28/09/2026